A dívida pública em Cabo Verde

Uma dívida que tem deixado o país com grandes problemas económico e tornando-se cada vez mais uma situação bastante preocupante.

 A dívida pública retracta o conjunto das situações passivas resultante do recurso utilizado pelo Estado, não só ao crédito público, mas também à prática de outras operações de crédito, designadamente, os avales (garantias), os débitos resultantes do crédito administrativo e da assunção de compromissos em contrapartida de atribuições patrimoniais. Abrange empréstimos contraídos pelo Estado junto a instituições financeiras públicas ou privadas, no mercado financeiro interno ou externo, bem como junto a empresas, organismos nacionais e internacionais, pessoas ou outros governos.

 A divida pública é muito importante no processo de crescimento económico e de desenvolvimento do país. Quando esta é bem estruturada e mantida a um nível sustentável, o dinamismo do consumo e do investimento fluem de forma normal, estimulando o crescimento económico. Porém, quando esta não é sustentável, ela pode contribuir de forma prejudicial para economia, podendo pôr em causa toda a dinâmica do mercado financeiro, do consumo e do investimento.

Segundo Miguel Monteiro, deputado de MPD, no caso de o país ter uma elevada divida publica, isso implica ter de pagar elevados valores a quem o emprestou esses fundos. Tendo assim menos dinheiro para investir no presente, bem como menos dinheiro para áreas como a educação, a saúde, o empresariado e as infraestruturas.

 A economia de Cabo Verde é pequena, aberta e muito exposta às adversidades de um ambiente internacional cada vez mais globalizado e competitivo. A base produtiva da economia é ainda muito fraca e pouco diversificada, dependendo muito do sector do turismo. Os recursos naturais são raros, o que a torna numa economia muito dependente da importação.

Quando questionado sobre as medidas do governo para ultrapassar as dívidas Miguel afirma que “só com crescimento económico, será possível pagar tranquilamente as dívidas. Desta forma, o Governo decidiu apoiar as empresas, com medidas ao nível do Orçamento de Estado, e medidas fiscais, desafogando-as e permitindo assim que invistam mais, e criem mais postos de trabalho. Foi assim que em 2016 houve um crescimento económico de 3,9%, ou seja muito superior à média dos últimos anos.” 

Verifica-se que a dívida pública cabo-verdiana foi agravada pela atual crise mundial e pelo facto de que Cabo Verde deixará de beneficiar de empréstimos concessionais no curto prazo. Devido às características da nossa pequena economia, Cabo Verde vai continuar a depender fortemente da evolução da economia mundial e de uma gestão pública rigorosa e séria para melhorar a sua situação da dívida pública.